Agrupamento de Escolas do Sabugal
Agrupamento de Escolas de Pinhel
Agrupamento de Escolas de Afonso de ALbuquerque
Agrupamento de Escolas de Almeida
Agrupamento de Escolas de Figueira de Castelo Rodrigo
Agrupamento de Escolas da Sé

Decreto-Lei n.º 127/2015

Aprova as regras a que obedece a constituição e o funcionamento dos Centros de Formação de Associação de Escolas.

   

Decreto-Lei n.º 22/2014

Estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores e define o respetivo sistema de coordenação, administração e apoio.

   

Lei n.º 7/2014 

Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 146/2013, de 22 de outubro, que procede à 12.ª alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho.

   

Decreto-Lei n.º 146/2013

Procede à 12.ª alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho.

   

Decreto-Lei n.º 41/2012

Procede à 11.ª alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril

 

   

Decreto Regulamentar n.º 26/2012

Regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e revoga o Decreto Regulamentar n.º 2/2010, de 23 de Junho

   

Despacho Interno do SEEAE de 05.01.2012

Consideração de Créditos aos Formadores

 

 Em atualização

 

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