Agrupamento de Escolas de Almeida
Agrupamento de Escolas da Sé
Agrupamento de Escolas do Sabugal
Agrupamento de Escolas de Pinhel
Agrupamento de Escolas de Afonso de ALbuquerque
Agrupamento de Escolas de Figueira de Castelo Rodrigo

Registam-se aqui algumas ligações para legislação importante neste início de ano letivo

 

Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória

(http://dge.mec.pt/sites/default/files/Curriculo/Projeto_Autonomia_e_Flexibilidade/perfil_dos_alunos.pdf)

Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania

(http://dge.mec.pt/estrategia-nacional-de-educacao-para-cidadania)

Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho

(http://dge.mec.pt/noticias/educacao-inclusiva-decreto-lei-no-542018-e-manual-de-apoio-pratica)

Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho

(http://dge.mec.pt/noticias/autonomia-e-flexibilidade-curricular)

Despacho Normativo n.º 10-B/2018 - Organização do ano letivo

(http://www.dge.mec.pt/noticias/despacho-normativo-no-10-b2018-organizacao-do-ano-letivo)

Aprendizagens Essenciais do Ensino Básico

(http://www.dge.mec.pt/noticias/homologacao-das-aprendizagens-essenciais-do-ensino-basico-despacho-no-6944-a2018-de-19-de)

Regulamentação das ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018

(https://dre.pt/application/conteudo/115886163)

Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, procede à regulamentação dos cursos científico-humanísticos

(https://dre.pt/application/file/a/115941797)

Aprendizagens Essenciais do Ensino Secundário

(http://www.dge.mec.pt/noticias/homologacao-das-aprendizagens-essenciais-do-ensino-secundario)

Abertura do MOOC “Autonomia e Flexibilidade Curricular” no seguinte link

 https://www.youtube.com/watch?v=FqomTZ1vVig

 

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